Política de Privacidade

Na Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA, privacidade e segurança é um compromisso nosso para com o cidadão, trabalhamos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos colaboradores e visitantes do site. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta e o tratamento de informações de usuários que acessam ou usam nosso site ou demais aplicativos.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus usuários, de forma a viabilizar o contato, prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR

            Os dados fornecidos pelo titular, geralmente são aqueles feitos no momento de algum cadastro ou solicitação, ou seja, quando o usuário utiliza serviços como da ouvidoria ou atendimento eletrônico que necessitam a identificação do manifestante.

1.2. DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

            Para uso dos serviços fornecidos, são utilizados apenas os dados essenciais para a navegação, não sendo necessário o fornecimento de outro tipo de dado como por exemplo para marketing, sendo assim, as informações colhidas são apenas para fornecimento da melhor experiência ao usuário.

 

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?

            O usuário ao acessar nossas aplicações fornece automaticamente alguns dados que são essenciais para o fornecimento do serviço, por outro lado, para ter acesso a serviços específicos o usuário fornece seus dados, dessa forma que a coleta é feita

2.1. CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, não sendo autorizado o uso que ultrapassem tal finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.

 

3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

É assegurado a seus usuários direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a INCOMISA através dos seguintes meios disponíveis:

https://incomisa.com.br

Fone: (12) 2126-6600

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Os dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto necessário pela administração da INCOMISA para pesquisa e afins. Não havendo mais necessidades de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS?

No intuito de mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, para consecução dos serviços.

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Ainda, é compromisso da Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. No entanto, seus dados poderão ser compartilhados com nossos entes descentralizados e parceiros a fins de contato comercial. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, respeitando o princípio da finalidade. Além disso, nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, as empresas contratadas pela Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

8. DADOS DE NAVEGAÇÃO

Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA somente utiliza o necessário no que diz respeito a dados de navegação, como exemplo o endereço de IP, sendo que para cookies, o armazenamento é somente para o fornecimento dos serviços. Os Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma e armazenado no seu computador, que contém informações relacionadas à navegação do site.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

• Se você usa o Internet Explorer.

• Se você usa o Firefox.

• Se você usa o Safari.

• Se você usa o Google Chrome.

• Se você usa o Microsoft Edge.

• Se você usa o Opera.

 

9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 22 de Maio de 2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

9.1 ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE:

A Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá:

• Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e

• Remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

 

10. RESPONSABILIDADE

A Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba, comprometemo-nos a segui-las.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

10.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Industria Construções e Montagens Ingelec AS - INCOMISA  não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada por nossa parte.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – A não veracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

 

11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Nome do Encarregado: Elivelton Rodrigo Zanin de Almeida  

Contato: ealmeida@incomisa.com.br

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